Imagem: reprodução da internet |
O
início do ano sempre traz inúmeros gastos para as famílias, como a compra de
materiais e itens escolares, que sempre são alvo de fiscalizações e pesquisas
de preço por parte do PROCON-Patos. Para orientar os pais de família na compra
do material escolar para os seus filhos, o PROCON municipal divulga pesquisa
realizada, esta semana, nas papelarias da cidade e faz também algumas
orientações aos pais sobre os direitos do consumidor.
O Secretário
do PROCON-Patos, Bruno Maia, ressaltou que é importante a divulgação destas
pesquisas e orientações , tendo em vista que, ás familias hoje tem mais acesso as informações
através da internet, rádio e redes sociais, “o PROCON sempre atua junto as
escolas, juntos as residências, orientando e conscientizando também o comércio,
conscientizando as famílias de como fazer uma compra de forma correta e
econômica, para que no fim do dia a família não venha a ter problemas com a
escola e a escola não tenha problemas coma família”, comentou.
Estas
são
as principais orientações aos pais sobre os direitos do consumidor:
- A escola só poderá exigir os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno (tinta guache, lápis, caneta, borracha, etc);
- As informações devem ser adequadas e claras, dados tais como composição, qualidade, quantidade coerente com as atividades praticadas pelo aluno, sem restrição de marca ou indicação de local de compra do material, por atentar contra a liberdade de escolha e livre concorrência;
- Não podem ser incluídos na lista materiais de uso comum ou coletivo (produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, etc), bem como aqueles utilizados na área administrativa. A prática, além de abusiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibida, como dispõe o parágrafo 7º do artigo 1º da Lei 9.870/99;
- Os estabelecimentos não podem promover a venda casada, ou seja, só vender um produtos se você comprar outro;
- Uma sugestão aos pais ou responsáveis é perguntar se as papelarias concedem descontos em compras grandes. Neste caso, os consumidores podem se juntar em grupos, de parentes ou vizinhos, para promoverem aquisições coletivas com preços reduzidos.
Confira
também
a lista de itens que são proibidos de ser cobrado pelas instituições de ensino.
Coordecom
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