Foto: reprodução da internet |
O prefeito de São Paulo, João Doria
(PSDB) assinou um decreto que altera a norma anterior e retira parágrafo que
proibia a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de recolher colchões e cobertores de
pessoas em situação de rua.
O documento, publicado no sábado (21)
suprimiu trecho do decreto o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que proibia a
retirada de “itens portáteis de sobrevivência” de pessoas nessa situação, como
“papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e
barracas desmontáveis”.
O petista tomou a medida após polêmica
envolvendo a população em situação de rua durante o inverno do ano passado,
quando cinco moradores de rua morreram de frio na cidade.
Haddad chegou a dizer que a retirada de
colchões e papelões era para impedir a “refavelização” de praças públicas.
Depois voltou atrás e proibiu a retirada dos objetos.
O decreto de Doria mantém a permissão
de retiradas de “objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local
público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e
veículos”, como camas, sofás e barracas.
Também não foi alterada a proibição de
retirar bens pessoais, como documentos, sacolas, medicamentos, livros, roupas,
sapatos, cadeiras de rodas e muletas, além de instrumentos de trabalho, como
carroças, material de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais.
Neste domingo, Doria admitiu neste
domingo (22), que o decreto “não ficou claro”, mas afirmou que a ação não será
feita.
“Isso seria uma desumanidade. E isso
não vai ser feito. Foi apenas para preservar legalmente o direito da GCM de
poder ajudar a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria
de Direitos Humanos e Cidadania para não haver a ilegalidade do ato. Mas jamais
a retirar nem pertences e muito menos cobertores dessa população”, disse o
prefeito.
Higiene e trabalho
A gestão do prefeito Doria anunciou que
irá distribuir itens de higiene aos moradores de rua que procurarem os abrigos
da cidade. Os kits vão conter creme dental, escova de dente, sabonete, xampu e
desodorante.
Segundo a Secretaria de Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, 65 mil escovas de dente, 96 mil
desodorantes, 160 mil tubos de creme dental, 600 mil sabonetes e 80 mil xampus
foram adquiridos por meio de uma parceria com a Unilever.
A iniciativa é parte do projeto “Espaço
Vida”, que pretende reformar e revitalizar os centros de acolhida e oferecer
cursos profissionalizantes aos moradores de rua.
Outro programa voltado para essa
população é o “Trabalho Novo”, uma parceria com empresas com vagas para
moradores de rua. A meta é conseguir empregar 20 mil moradores de rua até 31 de
dezembro de 2017.
Exame
Este conteúdo foi originalmente
publicado no portal HuffPost.
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