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| Foto: reprodução da internet |
A eleição da Mesa Diretora do Tribunal
de Justiça da Paraíba, ocorrida no dia 22 de dezembro passado, foi anulada pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parecer emitido por Janot,
favorável à anulação das eleições da Mesa do TJPB foi publicado no site do
Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (15).
Com a decisão, o procurador-geral da
República acatou o mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo de
Sá e Benevides. Na ação em que foi solicitada a anulação da eleição do TJPB,
foi alegado que os desembargadores escolhidos paraa mesa não foram os mais
antigos da Corte, desrespeitando-se assim entendimento firmado pelo próprio
Supremo.
A eleição anulada elegeu o
desembargador Joás de Brito Pereira Filho para a presidência do Tribunal.
Uma nova eleição, ainda sem data
prevista, vai definir o novo nome para a presidência do Tribunal, bem como do
novo corregedor e do vice.
ParlamentoPB
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