As Secretarias de Estado da Receita e da Educação lançaram o concurso ‘Arte Cidadã’ para estimular a compreensão e conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre a “Função Social dos Tributos”. Uma portaria conjunta das duas secretarias, detalhando o regulamento do concurso, foi publicada no Diário Oficial do Estado. As inscrições e o envio dos trabalhos poderão ser feitos até o dia 31 de março por meio do site da internet no endereço www.paraibalegal.pb.gov.br, acessando o link concurso “Arte Cidadã”. O concurso é parte integrante do programa de educação fiscal denominado “Paraíba Legal. Receita Cidadã”.
O concurso “Arte Cidadã” vai premiar com notebooks e com Certificado de Reconhecimento as dez melhores produções de desenhos (história em quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência escolar seja considerada satisfatória.
Os inscritos no Concurso “Arte Cidadã” poderão concorrer na categoria de Desenho, que corresponde à produção de história em quadrinhos sobre a Função Social dos Tributos, contendo seis quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada de forma manual, sendo vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A outra categoria é a Poesia ou Paródia, que abrange a produção de poesia com oito estrofes de quatro versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no mínimo, apresentadas em forma de melodia.
Os trabalhos também podem abranger outras áreas do conhecimento correlatas ao tema Função Social dos Tributos, como os conceitos básicos de tributos, o retorno dos tributos para sociedade, à preservação do patrimônio público e a exigência da nota ou cupom fiscal, direito e dever.
Os alunos poderão enviar a sua produção por meio da internet, observando os seguintes critérios: poesia e desenho com capacidade de até 2MB (dois megabytes), enquanto a paródia, em formato mp3, com música e melodia, até 5MB (cinco megabytes). As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Fale Conosco, por meio do email: concursoarte@receita.pb.gov.br.
A coordenação do Programa “Paraíba Legal. Receita Cidadã” já está divulgando o concurso nas secretarias de educação dos municípios. A primeira delas foi Cabedelo, na Grande João Pessoa.
A seleção e o julgamento dos trabalhos serão da Comissão Julgadora, composta por representantes da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Educação, do Grupo de Educação Fiscal Estadual e das entidades ou órgãos convidados pela organização do Concurso.
Os critérios avaliados para a premiação das melhores produções serão da inovação e criatividade, da transversalidade, da objetividade e clareza.
Os prêmios serão entregues no dia 19 de abril de 2014, em local que será informado posteriormente.
Assessoria
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